TSE 🌐
🛡️ Uma análise jurídica aprofundada investiga a parceria firmada em 2021 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Embora o objetivo declarado da colaboração fosse combater a desinformação para as eleições de 2022, o estudo aponta graves riscos à soberania nacional, ao devido processo legal e à neutralidade política do país. 🌐 As principais constatações revelam que a parceria gerou alegações de interferência estrangeira e censura seletiva. Um repasse de R$ 267 milhões, canalizado através de ONGs para influenciadores digitais, teria sido usado para promover agendas progressistas, levantando suspeitas de violação à igualdade eleitoral e à liberdade de expressão, conforme previsto nos artigos 5º e 14 da Constituição. 📝 Resumo da Investigação 👥 Atores Chave: TSE, USAID/CEPPS, ONGs (Aos Fatos, Lupa), Alexandre de Moraes (STF/TSE), e influenciadores digitais (Felipe Neto, Anitta). 🚫 Principais Violações Apontadas: Interferência estrangeira (violação à soberania, Art. 1º da CF/88), censura seletiva (violação à liberdade de expressão, Art. 5º) e abuso de poder nas prisões (violação ao devido processo legal, Art. 5º, LIV). 💥 Impacto Sistêmico: Ameaça à estabilidade democrática e à confiança nas instituições.
