STF ✒️
📜 Exame de 38 artigos revelando padrões de abusos de autoridade, censura judicial e interferências eleitorais pelo STF e TSE. O período abrange crises como Lava Jato, eleições de 2022 e polarização política, destacando violações potenciais à Constituição Federal de 1988, incluindo separação de poderes (art. 2º) e liberdade de expressão (art. 5º, IV). Fontes variadas, de Estadão a Conjur, indicam escalada de ativismo judicial, com decisões unilaterais e conexões pessoais comprometendo a imparcialidade. ⚖️ Principais Alegações Críticas centrais incluem: abusos em buscas contra agressores de Moraes (2023), consideradas extrapoladoras por constitucionalistas; censura via Inquérito das Fake News (2019), bloqueando redes e conteúdos; interferências eleitorais, como alertas da CIA e ações diplomáticas de Barroso por semicondutores. Decisões monocráticas violam art. 97 da CF, e conflitos como ligações de Toffoli à Odebrecht sugerem improbidade (Lei 8.429/1992). 📉 Impactos e Recomendações Essas condutas erodem confiança democrática, agravando desigualdades e polarização. Recomenda-se: CPIs para investigar violações, reformas para limitar monocráticas e fortalecimento do CNJ. Sem ações, o Estado Democrático de Direito permanece vulnerável, demandando accountability judicial urgente.
