Ministros Do Stj Concedem 18 Mil Habeas Corpus Em 2024 - Ministros do STJ concedem 18 mil habeas corpus em 2024; metade envolve crime de tráfico de drogas. - Concessão De Habeas Corpus
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Last modified at:
2024-12-01-STJ-Trafico de Drogas-Habeas Corpus
Detalhes
- Ano: 2024
- Data: 2024-12-01
- Descrição: Ministros do STJ concedem 18 mil habeas corpus em 2024; metade envolve crime de tráfico de drogas.
- Decisão: Concessão De Habeas Corpus
- Juiz: Ministros Do Stj
- Beneficiado: Diversos Criminosos, Metade Traficantes
- Departamento: STJ
- Local: STJ
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Envolvidos:
- Ministros Do Stj
- STJ
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Consequências:
- Números indicam a falta de alinhamento dos tribunais inferiores com o posicionamento consolidado da Corte, gerando insegurança jurídica
- Tribunal de Justiça de São Paulo registra maior descumprimento de precedentes do STJ
- procuradas, Cortes não se manifestaram.
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Categorias:
- Trafico de Drogas
- Habeas Corpus
- Corpo: Números indicam a falta de alinhamento dos tribunais inferiores com o posicionamento consolidado da Corte, gerando insegurança jurídica; Tribunal de Justiça de São Paulo registra maior descumprimento de precedentes do STJ; procuradas, Cortes não se manifestaram.
- Fontes:
