Marco Aurélio Mandou Soltar Quase 80 Presos Usando Artigo 316 - Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime. - Soltura Por Artigo 316 Cpp
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Last modified at:
2020-10-13-Brasil-Trafico de Drogas-Organização Criminosa
Detalhes
- Ano: 2020
- Data: 2020-10-13
- Descrição: Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime.
- Decisão: Soltura Por Artigo 316 Cpp
- Juiz: Marco Aurélio Mello
- Beneficiado: Quase 80 Presos
- Departamento: STF
- Local: Brasil
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Envolvidos:
- Marco Aurélio Mello
- STF
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Consequências:
- Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.
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Categorias:
- Trafico de Drogas
- Organização Criminosa
- Corpo: Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.
- Fontes:
