Bloqueio das contas bancárias do marido da deputada exilada Carla Zambelli, Antônio Aginaldo de Oliveira, durante investigação contra a parlamentar
in Dôssie 📝 on Liberdade De Expressao, Presuncao De Inocencia, Individualizacao Das Penas, Proporcionalidade, Legalidade, Ampla Defesa, Razoabilidade, Alexandre De Moraes, Carla Zambelli, Antonio Aginaldo De Oliveira, Gravidade Alta
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Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Detalhes
- Data: 2025/08/04
- Ano: 2025
- Descrição Completa: Bloqueio de contas bancárias de Antônio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada Carla Zambelli, que está exilada, como parte de investigação contra a parlamentar por supostas irregularidades. A medida é criticada por estender punições a terceiros sem individualização.
- Gravidade: alta (ícone: fa-exclamation-triangle)
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Violações:
- Liberdade de Expressão
- Presunção de Inocência
- Individualização das Penas
- Proporcionalidade
- Legalidade
- Ampla Defesa
- Razoabilidade
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Envolvidos:
- Alexandre de Moraes
- Carla Zambelli
- Antônio Aginaldo de Oliveira
- Fontes:
